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03/07/2024

PORTARIA Nº 033-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A Mª DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA

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19/11/2024

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Participação na Feira Nacional do Camarão XX FENACAM 2024.

LEI MUNICIPAL: 789/2023 20/09/2023

20/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA

LEI MUNICIPAL: 780/2023 08/02/2023

08/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº 780-2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL: 752/2021 20/01/2023

20/01/2023

LEI MUNICIPAL Nº 752-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO MUNICIPAL: 877/2024 12/11/2024

12/11/2024

DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DECRETO MUNICIPAL : 863/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL: 859/2024 21/03/2024

21/03/2024

DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024

PREGÃO PRESENCIAL: 10.10.02-2024 11/10/2024

29/10/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 29/10/2024

Valor estimado: R$ 60.929,78

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 10.10.01-2024 11/10/2024

25/10/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/10/2024

Valor estimado: R$ 706.783,49

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024